Processo 97972/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2007 15:47
Autuado em 09/03/2007 15:47
Oficio de encaminhamento 024/07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1443/2007 da Segunda Câmara, de 28/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2007 Acórdão   1443/ 2007 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/09/2007 Acórdão   1443/ 2007 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/09/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO ADOLFO SCHREINER
Origem MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
26/07/2007 14:40 do Protocolo nº 386458/07
05/06/2007 17:01 do Protocolo nº 277039/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2007 118 Acórdão nº 1443/2007
13/07/2007 107 Despacho Processual Diverso nº 1317/2007
11/05/2007 98 Despacho Processual Diverso nº 481/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2007 08:20 DP Processo em remessa externa
22/10/2007 10:29 DP  
08/10/2007 09:52 S2C  
28/09/2007 12:15 SMPjTC  
24/09/2007 08:40 S2C  
27/08/2007 16:51 GCFAMG  
17/08/2007 13:34 SMPjTC Parecer nº 13012/2007 - desaprovação
11/07/2007 10:38 DAT Instrução nº 5061/2007 - Ementa: Regularidade das contas. Contraditório procedente.
06/07/2007 09:03 GCFAMG  
02/07/2007 17:52 SMPjTC Parecer nº 9732/2007 - para novo contraditório
07/05/2007 07:57 DAT Instrução nº 3398/2007 - Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contraditório procedente. Regularidade das contas com ressalva.
12/03/2007 15:13 DAT Instrução nº 2235/2007 - Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade das contas. Concessão de contraditório.
09/03/2007 15:46 DP  

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